SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e lazer,  tem por finalidade o planejamento, articulação, excecução, coordenação, controle e avaliação das atividades relacionadas ao desenvolvimento de Ações Municipais e Diretrizes no âmbito da Educação Esporte e Lazer.

Atribuições

A Secretaria Municipal de Educação, órgão diretamente subordinado ao Prefeito, compete;

• Proceder, no âmbito da Sua Secretaria, a gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentarios previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo.

EDUCAÇÃO

• Organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;
• Gerir o Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
• Articular-se com órgãos do Governos Federais e Estaduais, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para elaboração de Legislação educacional, em regime de parceria;
• Apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação
• Oferecer educação básic em todos o níveis e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos;
• Coordenar as atividades de organização escolar nos aspectos ; legal, administrativo, financeiro, e na manutenção da estrutura física e suprimento material;
• Administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Educacional promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;
• Implantar e organizar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;
• Estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio do investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;
• Propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;
• Desenvolver e coordenar Programas de políticas de formação continuada, destinadas ao aperfeiçoamento dos profissionais da educação;
• Pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento de atulização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com problemas identificados;
• Assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do Sistema Educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;
• Planejar, orientar, coordenar executar a política ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, com merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;

ESPORTE  E LAZER

• Coordenar as atividades de práticas esportivas, recreativas e de lazer para a população;
• Coordenar as atividades de planejamento, implantação e controle de equipamentos esportivos no Município;
• Integrar suas ações às atividades esportivas do município;
• Promover a manutenção e construção dos próprios centros esportivos da rede municipal;
• Promover a construção de estádios, quadras poliesportivas destinadas à prática de diferentes modalidades esportivas;
• Assessor, tecnicamente, os diversos órgãos e entidades ligadas ao esporte amador;
• Apoiar tecnicamente as associações registradas no Cadastro Desportivo Municipal, reconhecidamente carente;
• Proceder a cessão, concessão, permição ou autorização, mediante cumprimento das formalidades legais, dos próprios que administra, para a realização de festivais e certames de cárater civico, filantrópico, social ou artistico, bem como para as competicões desportivas oficiais, ou oficialmente autorizadas pelas entidades competentes, nas diversas comunidades do Município
• Vincular as ações com vistas atrair eventos esportivos nacionais e internacionais para sua realização no município, cuidando da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo com os deveres do município;
• Promover de forma permanente, o esporte e o lazer no nivel da Administração Municipal, permeando e institucionalizando as ações inerentes a sua área de atuação, conforme previstas na Legislação Federal. Estadual e Municipal;
• Assessorar as demais esferas da Administração Municipal na elaboração, revisão e execução do planejamento local, no que se refer aos aspectos de recreação, lazer e desporto
• Realizar a formatação e o controle das atividades desportivas, recreativas e de lazer;
• Estabelecer diretrizes e desenvolver medidas objetivando atingir as metas propostas para o fomento do esporte, do lazer e dos eventos correspondentes, observando a preservação do meio ambiente e do patrimônio público, tendo em vista o uso coletivo e a melhoria na qualidade de vida;
• Incentivar o esporte participativo como forma de promoção de lazer e bem –estar social;
• Apoiar e estimular projetos de esporte e lazer que visem a atender às necessidades das Pessoas Portadoras de Deficiência (PPD);
• Promover a utilização adequada dos espaços públicos destinados a eventos culturais, esportivos e recreativos, através de uma criteriosa definição de uso e ocupação de especificações de normas e projetos;
• Propor, formular e executar políticas, programas e ações de valorização voltadas à juventude;
• Formular e executar, direta ou indiretamente, em  convênios ou parcerias com entidades públicas ou privadas, programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento dos jovens e apoiando iniciativas da sociedade civil destinadas ao fortalecer a auto- organização dos jovens;
• Organizar e desenvolver programas especiais de incentivo à prática de esportes, recreação e lazer para terceira idade;
• Planejar e incentivar a prática e o desenvolvimento de modalidades olímpico e parolímpico, tanto amador, como profissional;
• Interargir com Conselhos Municipais e respectivos Fundos, na sua respectiva área de atuação;
• Outras atividades destinadas à Consecução de seus objetivos.

Conheça o Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Breve aqui foto do Secretário

ERIVELTON FERREIRA DE SOUZA CASTRO

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•  Praça: Do Comércio  - S/n  - Centro
• Fone: (38) 3231- 6209
• Funcionamento: Segunda a Sexta - Feira
• Horário: 7h às 17h

Fonte: Comunicação Luislândia - Ano 2013